Novo comando do Congresso será definido na manhã e na tarde deste sábado (1º), um que geralmente deputados e senadores não trabalham. Sessão no plenário do Senado
Senado
A eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado vai acontecer neste sábado (1º), um dia em que o Congresso geralmente não trabalha.
Isso porque o regimento interno, com as regras de funcionamento do Senado, determina que a eleição do presidente da Casa deve ocorrer em 1º de fevereiro.
A fixação desta data está presente nas regras do Senado pelo menos desde 2019. Em versões anteriores do documento, como a de 1990, não havia uma data, era mencionado apenas o mês de fevereiro.
Essa determinação vale para a disputa à Presidência que acontece especificamente no meio da legislatura- o período de quatro anos entre eleições gerais, que é também a duração do mandato dos deputados federais. Cada legislatura começa em 1º de fevereiro do ano seguinte à eleição geral (nacional) e termina em 31 de janeiro após o pleito seguinte.
Então, neste caso que acontece este ano, a eleição de um novo presidente do Senado, no meio desse período de quatro anos, deve ser feita, segundo o regimento em 1º de fevereiro.
O regimento da Câmara, porém, não traz a data nesta circunstância. O documento só fixa a data 1º de fevereiro no caso da escolha de presidente da Casa no início da legislatura, ou seja, logo após uma eleição nacional.
Eleições do Senado no meio da legislatura:
1993: 02/02 (terça-feira)
1997: 04/02 (terça-feira)
2001: 14/02 (quarta-feira)
2005: 14/02 (segunda-feira)
2009: 02/02 (segunda-feira)
2013: 01/02 (sexta-feira)
2017: 02/02 (quinta-feira)
2021: 01/02 (segunda-feira)
2025: 01/02 (sábado)
