Segundo a Polícia Federal, atividades das estações clandestinas estavam afetando as faixas de frequência dos aviões com o aeroporto da cidade. Materiais apreendidos em operação da PF em Angra dos Reis
Divulgação/Polícia Federal
A Polícia Federal fechou três rádios piratas durante uma operação na manhã desta quinta-feira (15) em Angra dos Reis (RJ). As estações estavam em funcionamento, com duas sedes no bairro de Parque Belém e uma no Morro do Perez.
Segundo a PF, as atividades das rádios clandestinas estavam afetando as faixas de frequência dos aviões com o aeroporto da cidade, além de potencialmente também estarem prejudicando os serviços prestados via satélite e os serviços de telecomunicações em geral.
Operação da Polícia Federal em Angra dos Reis
Divulgação/Polícia Federal
Durante a operação, nomeada de Megahertz, foram apreendidos equipamentos utilizados nas transmissões das rádios piratas, como computadores, mesas de som, microfones, dentre outros materiais.
A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997). A pena varia de 2 a 4 anos de detenção – aumentada da metade se houver dano a terceiro –, além de multa.
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