As eleições dos presidentes das comissões na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) foram realizadas em sessão ordinária nesta quarta-feira (5). O PL (Partido Liberal) lidera o ranking de partidos com maior número de lideranças, com quatro presidências. Logo atrás, MBD e Progressistas se dividem na segunda colocação, com três cada um.
Comissões na Alesc foram definidas em sessão ordinária nesta quarta-feira (5) – Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL/ND
As comissões terão atuação no biênio 2025-2027. A divisão das vagas leva em consideração o tamanho das bancadas partidárias, conforme representação numérica do dia 1º de fevereiro. Quanto mais deputados tiver um partido ou um bloco parlamentar, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.
Ranking de partidos que presidem comissões da Alesc
1º – PL – Quatro comissões
Comissão de Segurança Pública (Jessé Lopes);
Comissão de Turismo (Carlos Humberto);
Trabalho, Administração e Serviço Público (Ivan Naatz);
Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal (Marcius Machado).
2º – Progressistas (PP) – Três comissões
Comissão de Constituição e Justiça (Pepê Colaço);
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Altair Silva);
Comissão de Pesca e Aquicultura (José Milton Scheffer).
3° – MDB – Três comissões
Comissão de Assuntos Municipais (Tiago Zilli);
Comissão de Infraestrutura (Volnei Weber);
Comissão de Relações Internacionais e do Mercosul (Antídio Lunelli).
4º – Podemos (PODE) – Duas comissões
Comissão de Ética e Decoro (Paulinha);
Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (Camilo Martins).
5º – PSDB – Duas comissões
Comissão de Finanças e Tributação (Marcos Vieira);
Comissão da Pessoa com Deficiência (Dr. Vicente Caropreso).
6º – União Brasil – Duas comissões
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas (Jair Miotto);
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais (Sérgio Guimarães).
7º – PT – Duas comissões
Comissão de Educação e Cultura (Luciane Carminatti);
Comissão de Saúde (Neodi Saretta).
8º – PSD – Uma comissão
Comissão de Direito do Consumidor, Contribuintes e Legislação Participativa (Mário Motta).
9º – Republicanos (REP) – Uma comissão
Comissão da Pessoa Idosa (Sérgio Motta).
10º – PRD – Uma comissão
Comissão de Direitos Humanos e Família (Júnior Cardoso).
11º – NOVO – Uma comissão
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (Matheus Cadorin).
12º – PDT – Uma comissão
Comissão de Esporte e Lazer (Rodrigo Minotto).
13º – PSOL – Uma comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Marquito).
Ranking resumido
PL: quatro comissões;
Progressistas (PP) e MDB: 3 comissões cada;
Podemos (PODE), PSDB, União Brasil e PT: 2 comissões cada;
PSD, Republicanos (REP), PRD, NOVO, PDT e PSOL: 1 comissão cada.
O que fazem as comissões na Alesc
As comissões permanentes têm por finalidade apreciar os projetos que tramitam na Assembleia, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atividade. Elas também são responsáveis pela realização de audiências públicas.
Comissões na Alesc fazem a apreciação dos projetos que tramitam no Legislativo catarinense – Foto: Alesc/Divulgação/ND
Já a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é encarregada pela manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar da Assembleia Legislativa. Para isso, atua na fiscalização do cumprimento pelos deputados, no exercício do mandato, dos preceitos regimentais, legais e constitucionais a eles aplicáveis.
