Com o tema ‘Direito em foco: atualidades jurídicas’, o Congresso busca explorar os principais desafios e transformações do cenário jurídico atual. Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Regional do Ministério Público, que acontece em Montes Claros nos dias 15 e 16 de junho.
Com o tema “Direito em foco: atualidades jurídicas”, o Congresso busca explorar os principais desafios e transformações do cenário jurídico atual, fornecendo uma visão abrangente das questões mais relevantes da área.
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O evento é gratuito e podem participar profissionais e estudantes de Direito de toda a região. Serão realizadas palestras com especialistas e debates interativos. O congresso é promovido por uma faculdade particular de Montes Claros, Ministério Público de Minas Gerais, Ordem dos Advogados do Brasil – 11ª Subseção OAB/MG e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG.
Veja a programação
O 1º Congresso Regional do Ministério Público será realizado no Auditório da OAB, que fica na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, 154 – bairro Ibituruna.
Quinta-feira (15/06)
8h30 – Credenciamento e café receptivo
9h – Abertura
10h às 10:50 – Quatro conceitos para a responsabilidade civil na quarta revolução tecnológica
Docente: Nelson Rosenvald- Procurador de Justiça e Coordenador da Coordenadoria de controle de constitucionalidade / MPMG
Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC
11h às 12h30 – Painel: Atuação integrada nos desastres ambientais
Docentes: Carlos Eduardo Ferreira Pinto – Promotor de Justiça e Coordenador CAOMA/ MPMG
Marília Carvalho de Melo – Secretária de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais
Coronel Erlon Dias do Nascimento Botelho – Comandante-Geral do CBMMG
Presidente de mesa: Franklin Reginato Pereira Mendes – Promotor de Justiça Coordenador Regional da Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo
12h30 – Intervalo para almoço
16:30 – Credenciamento e café receptivo
17h às 17h40 – O papel do TRF6 em Minas Gerais para o fortalecimento da democracia
Docente: Desembargadora TRF-6 Mônica Sifuentes
Presidente de mesa: Jarbas Soares Júnior – Procurador-Geral de Justiça
17h50 às 18h30 – Palestra: Lei 14.181/2021 – Superendividamento
Docente: Fernando Rodrigues Martins – Promotor de Justiça / MPMG
Presidente de mesa: Maria Inês Gomes da Silva – Secretária-Geral OAB/Montes Claros
18h30 às 19h10 – A educação como ferramenta para enfrentar a violência doméstica contra a mulher
Docente: Karine Maia Costa- Delegada de Polícia, titular da Delegacia de Mulheres de Montes Claros
19h10 às 19h50 – Atuação da advocacia na defesa da vítima no Tribunal do Júri
Docente: Warlem Freire Barbosa – Diretor-Geral de Prerrogativas da 11ª Subseção da Ordem dos Advogados
19h50 às 20:30 – Palestra–Acordo de não persecução penal (ANPP)
Docente: Mauro Messias – Promotor de Justiça do Pará
Presidente de mesa: Pablo Gran Cristóforo – Coordenador Pedagógico do CEAF
20h30 – Encerramento das atividades do dia
Sexta-feira (16/06)
8h30 – Credenciamento e café receptivo
9h – Abertura
9h30 às 10h10
Docente: Conselheiro do CNMP – Otávio Rodrigues Júnior
Presidente de mesa: Conselheiro do CNMP – Rodrigo Badaró Almeida de Castro
10h10 às 10h50 – Novas orientações do STJ em tema de prova no processo penal
Docente: Ministro do STJ Rogério Schietti Cruz
10h50 às 11h30 – Arguição de relevância da questão federal em recurso especial
Docente: Ministro do STJ – João Otávio de Noronha
Presidente de mesa: Professor Marcelo Vinícius Santos Chaves – Reitor do Centro Universitário FIPMOC
12h – Encerramento
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