O município de Palma Sola, no Extremo-Oeste de Santa Catarina, recebeu nesta sexta-feira (10) o reconhecimento federal de situação de emergência em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região em dezembro de 2024.
Situação de emergência em Palma Sola é reconhecida pelo Governo Federal (Imagem Ilustrativa). – Foto: Prefeitura de Palma Sola/Divulgação/ND
A portaria nº 46, emitida pelo MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) e publicada no Diário Oficial da União, autoriza o município a solicitar recursos federais para ações de enfrentamento ao desastre.
Situação de emergência em Palma Sola
Com a situação de emergência, Palma Sola está habilitada a acessar auxílio do Governo Federal para ações de Defesa Civil, como a compra de cestas básicas, água potável, kits de higiene e limpeza, além de suporte logístico para trabalhadores e voluntários envolvidos nos esforços de resposta.
Santa Catarina sofre frequentemente com eventos climáticos extremos e tem, atualmente, oito reconhecimentos federais vigentes. Entre eles, destacam-se casos de chuvas intensas, enxurradas, deslizamentos de terra, queda de granizo e vendavais.
Como funciona o processo de solicitação de recursos
O reconhecimento federal é um passo essencial para que municípios afetados possam receber assistência financeira. A solicitação de recursos é feita por meio do S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).
Após o envio do plano de trabalho detalhado pela prefeitura, a Defesa Civil Nacional avalia as demandas e metas propostas. Uma vez aprovado, o valor liberado é oficializado por meio de uma nova portaria publicada no Diário Oficial.
Capacitações para agentes da Defesa Civil
Para garantir a eficiência no uso do sistema S2ID e na execução das ações de resposta, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos online para agentes municipais e estaduais.
As capacitações têm o objetivo de preparar profissionais das três esferas de governo para responder aos desafios de desastres naturais e facilitar o acesso aos recursos disponíveis.
Contato para informações adicionais
Para mais informações, a Defesa Civil Nacional disponibiliza canais de comunicação com sua assessoria pelos telefones: (61) 2034-5498 e 2034-5399
