O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou de “inescrupulosos” os opositores que espalharam a notícia falsa de que o Pix seria taxado, citou o caso das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e disse que ele não tem razão de reclamar da Receita Federal pois foi “pego” pelo órgão. As declarações foram dadas no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (15).
Haddad afirmou que esquema de rachadinhas de Flávio Bolsonaro foi descoberto graças à fiscalização da Receita Federal – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Beto Barata/Agência Senado/ND
Haddad se reuniu com com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Jorge Messias (AGU) e Sidônio Palmeira (Secom) e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Eles anunciaram que o ato do Fisco para aumentar o monitoramento das transações do Pix será revogado e que Lula assinará uma medida provisória para incluir no sistema legal a proibição de taxas sobre essa forma de pagamento.
O texto também incluirá uma equiparação do Pix ao dinheiro vivo, impedindo comerciantes de cobrarem preços diferentes para pagamentos feitos por esses dois meios. O ato da Receita sobre monitoramento foi usado por opositores para espalhar a história falsa de que haveria taxação.
Haddad relembra o caso das rachadinhas de Flávio Bolsonaro e diz que esquema foi descoberto após fiscalização da Receita Federal
O ministro da Fazenda usou o caso do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro como exemplo para defender a fiscalização das autoridades sobre transações financeiras. “As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro. Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita”, declarou Haddad.
Flávio Bolsonaro foi um dos opositores que surfou na versão sobre taxação do Pix. “E o Taxad ainda conseguiu uma forma inédita de gerar inflação. Ao ameaçar cobrar imposto de quem não pagava ao usar o Pix, parece meio óbvio que o preço vai aumentar para se manter a margem de lucro”, escreveu o senador em seu perfil no X, antigo Twitter, nesta quarta-feira.
Em resposta, Haddad pediu que o senador explicasse a origem do seu patromônio. “Esse pessoal que comprou mais de 100 imóveis com dinheiro de rachadinha não pode ficar indignado com o trabalho sério que a Receita está fazendo. Então o Flávio Bolsonaro, ao invés de criticar o governo, deveria se explicar como é que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular”, desafiou o ministro da Fazenda. “Quem combateu esse tipo de crime foi a Receita Federal”, acrescentou.
Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público em 2020 por caso de rachadinhas – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/ND
Relembre o caso das rachadinhas
Em 2018, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) detectou transações atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na época em que ele era deputado estadual. A suspeita era que se tratava de rachadinha – quando assessores de gabinetes de políticos sacam parte dos salários que recebem do poder público e entregam ao chefe, o que caracteriza desvio de recursos públicos.
Em 2020, o Ministério Público denunciou oficialmente o senador. Em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, o Supremo Tribunal Federal considerou ilegais as provas obtidas na investigação.
Monitoramento do Pix foi revogado após onda de desinformações
A medida obrigava instituições financeiras a informar à Receita transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas foi revogada nesta quarta-feira (15), conforme anunciou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Revogação da norma de fiscalização do Pix tem intuito de desincentivar as fake news sobre a medida do governo, afirmou Haddad – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
Haddad disse que a revogação do ato da Receita Federal é para não contaminar a discussão da medida provisória. “O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador da República e deputado federal, agindo contra o Estado brasileiro”, declarou o ministro.
“Nós precisamos de instrumentos para combater o crime organizado. Então nós vamos dialogar para chegar a um denominador comum. Queremos combater o crime organizado? Queremos combater o tráfico? Queremos combater os crimes cibernéticos? Nós precisamos de informação”, concluiu Haddad.
*Com informações do Estadão Conteúdo
