Em decorrência dos desastres naturais que atingiram Santa Catarina, a Caixa Econômica Federal liberou o Saque Calamidade para sete municípios de Santa Catarina. Confira quem tem direito e como solicitar o benefício.
Saque Calamidade permite trabalhador sacar até R$ 6,2 mil do FGTS – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Andrielli Zambonin/NDTV/ND
O Saque Calamidade permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220 de cada conta do FGTS em que é titular, limitado ao saldo disponível. O valor é liberado em caso de necessidade pessoal, urgência, gravidade e desastre natural.
Quais situações permitem o Saque Calamidade
Enchentes ou inundações graduais
Enxurradas ou inundações bruscas
Alagamentos
Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar
Precipitações de granizos
Vendavais ou tempestades
Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais
Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais
Tornados e trombas d’água
Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens
Saque Calamidade é feito de forma online
A retirada do valor deve ser feita pelo aplicativo do FGTS, com intervalo de 12 meses entre um saque e outro.
Documentação necessária
Comprovante de residência
Certidão de Casamento, caso o comprovante de residência esteja em nome de cônjuge
Documento de identificação
CPF
CTPS física ou CTPS digital
Como o Saque Calamidade é habilitado
O Saque Calamidade é permitido apenas nos municípios habilitados. As prefeituras devem solicitar o processo de habilitação para a Caixa Econômica e comprovar o desastre natural por meio de dados e documentos.
Santa Catarina já tem sete municípios em que o saque está habilitado por desastres.
Municípios de Santa Catarina em que o Saque Calamidade está habilitado – Foto: Reprodução/Caixa Econômica Federal/ND
Após o envio dos documentos, o pedido será encaminhado ao MDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional), que irá reconhecer a situação de emergência por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
As prefeituras devem realizar o mapeamento das áreas atingidas e o encaminhar para a Caixa. Somente os endereços que foram mapeados terão direito ao benefício. Após identificação, o trabalhador poderá realizar o Saque Calamidade.
O processo, desde a declaração de situação de emergência até o benefício ser habilitado para o trabalhador, leva em torno de 30 dias. Municípios que sofreram com as chuvas iniciadas no dia 16, devem ter o saque habilitado após os trâmites necessários.
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Bairro Monte Verde durante chuva em Florianopolis – Reprodução/ND
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Beira-Mar em Florianopolis – Reprodução/ND
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Carros submersos no Centro durante chuva torrencial em Florianopolis – Reprodução/ND
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Centro após forte chuva em Florianópolis – Reprodução/ND
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Chuva em Florianopolis deixa UFSC alagada – Reprodução/ND
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Alagamentos em Florianópolis – Reprodução/ND
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Forte chuva em Florianopolis causa deslizamento – Reprodução/ND
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Hospital em Florianópolis foi invadido por água – Reprodução/ND
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Josué Di Bernadi em Florianópolis – Reprodução/ND
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Ônibus parado durante chuva em Florianópolis – Reprodução/ND
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Ônibus tombado durante chuva em Florianópolis – Reprodução/ND
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Rua alagada em Florianópolis – Reprodução/ND
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Trânsito intenso na Beira-Mar durante forte chuva em Florianópolis – Reprodução/ND
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Imagem da entrada do supermercado – Divulgação/Aline Fehlk/ND
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Ônibus tombou após forte chuva em Florianópolis – Divulgação/Guarda Municipal
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O condutor amarrou uma corda na cintura e foi puxado com a ajuda de testemunhas no local – Divulgação/ND
