Santa Catarina executou, no estado e nos municípios, 95,6%% dos recursos da Lei Paulo Gustavo transferidos pelo governo federal – um total de R$ 126,67 milhões utilizados em projetos culturais. Do total, R$ 91,49 milhões foram destinados a projetos audiovisuais e R$ 35,19 milhões a outras áreas, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.
Estado e municípios de Santa Catarina têm 95,6% dos recursos da Lei Paulo Gustavo já executados, a maior parte investida em projetos audiovisuais – Foto: Divulgação/ND
O governo de Santa Catarina estadual já investiu cerca de R$ 63,45 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo, equivalente a 99,6% do disponível para a administração estadual. Desse montante, R$ 46,71 milhões foram para o audiovisual e R$ 16,74 milhões para as outras áreas.
A nível municipal, Joinville foi a cidade que mais recursos aplicou: R$ 4,76 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões foram utilizados em projetos audiovisuais e R$ 1,36 milhão em projetos relativos a outras áreas.
Joinville se destaca como a cidade catarinense que mais executou recursos da Lei Paulo Gustavo – Foto: Carlos Júnior/Divulgação/ND
Os joinvilenses são seguidos por Florianópolis, com R$ 4,2 milhões no total. Na sequência, vem Blumenau, com R$ 2,93 milhões; São José, R$ 2,03 milhões; e Itajaí, com R$ 1,9 milhão.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei foi promulgada em 2022 e homenageia o ator e comediante Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da Covid-19 no ano anterior. Através dela, foram destinados R$ 3,9 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional, com repasses do Ministério da Cultura.
A Lei Paulo Gustavo homenageia o ator falecido em 2021, em decorrência da Covid-19 – Foto: Instagram/Reprodução/ND
O público-alvo, segundo o governo federal, são os profissionais da cultura, permitindo o acesso a recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública.
Os recursos foram repassados pelo governo federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes mapear, com a participação da sociedade civil, demandas da comunidade local e distribuir os recursos para o público-alvo.
