As definições das comissões na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) que irão atuar pelos próximos dois anos foram realizadas em sessão ordinária nesta quarta-feira (5). Além dos presidentes e vices-presidentes, a sessão também definiu os deputados que irão compor cada comissão.
Deputados irão compor as comissões na Alesc até 2027 foram definidos na sessão ordinária desta quarta-feira (5) – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Reprodução/ND
As comissões na Alesc, definidas nesta quarta-feira (5), terão atuação no biênio 2025-2027. A divisão das vagas leva em consideração o tamanho das bancadas partidárias, conforme representação numérica do dia 1º de fevereiro. Quanto mais deputados tiver um partido ou um bloco parlamentar, maior será a quantidade de vagas a que ele terá direito.
Comissões na Alesc terão números diferentes de deputados cada
Comissões com nove deputados:
Constituição e Justiça – CCJ;
Finanças e Tributação – CFT;
Trabalho, Administração e Serviço Público;
Ética e Decoro Parlamentar.
Comissões com sete deputados:
Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Assuntos Municipais;
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Direitos da Pessoa com Deficiência;
Direitos da Pessoa Idosa;
Direitos Humanos e Família;
Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação;
Educação e Cultura;
Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa;
Pesca e Aquicultura;
Prevenção e Combate às Drogas;
Defesa Civil e Desastres Naturais;
Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul;
Saúde;
Segurança Pública;
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura;
Turismo;
Esportes e Lazer;
Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
CCJ é uma das quatro comissões na Alesc que contarão com nove deputados – Foto: Bruno Collaço/Agência AL/Reprodução/ND
Quais deputados irão compor cada uma das comissões na Alesc
Constituição e Justiça – CCJ
Pepê Collaço (PP) – Presidente
Rodrigo Minotto (PDT) – Vice-presidente
Alex Brasil (PL)
Marcius Machado (PL)
Matheus Cadorin (Novo)
Mauro de Nadal (MDB)
Napoleão Bernardes (PSD)
Volnei Weber (MDB)
Fabiano da Luz (PT)
Finanças e Tributação – CFT
Marcos Vieira (PSDB) – Presidente
Luciane Carminatti (PT) – Vice-presidente
Lunelli (MDB)
Camilo Martins (Podemos)
Jair Miotto (União)
Jessé Lopes (PL)
Mário Motta (PSD)
Sargento Lima (PL)
José Milton Scheffer (PP)
Trabalho, Administração e Serviço Público
Ivan Naatz (PL) – Presidente
Paulinha (Podemos) – Vice-presidente
Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
Luciane Carminatti (PT)
Mário Motta (PSD)
Maurício Peixer (PL)
Rodrigo Minotto (PDT)
Sérgio Guimarães (União)
Tiago Zilli (MDB)
Agricultura e Desenvolvimento Rural
Altair Silva (PP) – Presidente
Mauricio Eskudlark (PL) – Vice-presidente
Camilo Martins (Podemos)
Mário Motta (PSD)
Mauro de Nadal (MDB)
Marquito (PSOL)
Nilso Berlanda (PL)
Assuntos Municipais
Tiago Zilli (MDB) – Presidente
Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
Ivan Naatz (PL)
Marquito (PSOL)
Matheus Cadorin (Novo)
Nilso Berlanda (PL)
Rodrigo Minotto (PDT)
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Rodrigo Minotto (PDT) – Presidente
Camilo Martins (Podemos) – Vice-presidente
Carlos Humberto (PL)
Emerson Stein (MDB)
Junior Cardoso (PRD)
Maurício Peixer (PL)
Neodi Saretta (PT)
Direito das Pessoas com Deficiência
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Presidente
Jair Miotto (União) – Vice-presidente
Camilo Martins (Podemos)
Ivan Naatz (PL)
José Milton Scheffer (PP)
Luciane Carminatti (PT)
Sargento Lima (PL)
Direitos da Pessoa Idosa
Sergio Motta (Republicanos) – Presidente
Alex Brasil (PL) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Emerson Stein (MDB)
Junior Cardoso (PRD)
Maurício Peixer (PL)
Neodi Saretta (PT)
Direitos Humanos e Família
Junior Cardoso (PRD) – Presidente
Nilso Berlanda (PL) – Vice-presidente
Jessé Lopes (PL)
Marquito (PSOL)
Mauro de Nadal (MDB)
Pepê Collaço (PP)
Sergio Motta (Republicanos)
Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Matheus Cadorin (Novo) – Presidente
Jair Miotto (União) – Vice-presidente
Carlos Humberto (PL)
Fabiano da Luz (PT)
Nilso Berlanda (PL)
Pepê Collaço (PP)
Tiago Zilli (MDB)
Educação e Cultura
Luciane Carminatti (PT) – Presidente
Mário Motta (PSD) – Vice-presidente
Alex Brasil (PL)
Camilo Martins (Podemos)
Ivan Naatz (PL)
Marcos Vieira (PSDB)
Rodrigo Minotto (PDT)
Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa
Mario Motta (PSD) – Presidente
Fabiano da Luz (PT) – Vice-presidente
Alex Brasil (PL)
Marcius Machado (PL)
Rodrigo Minotto (PDT)
Sergio Motta (Republicanos)
Volnei Weber (MDB)
Pesca e Aquicultura
José Milton Scheffer (PP) – Presidente
Maurício Peixer (PL) – Vice-presidente
Emerson Stein (MDB)
Junior Cardoso (PRD)
Marquito (PSOL)
Paulinha (Podemos)
Sargento Lima (PL)
Prevenção e Combate às Drogas
Jair Miotto (União) – Presidente
Sergio Motta (Republicanos) – Vice-presidente
Lunelli (MDB)
José Milton Scheffer (PP)
Marcius Machado (PL)
Marquito (PSOL)
Sargento Lima (PL)
Defesa Civil e Desastre Naturais
Sérgio Guimarães (União) – Presidente
Nilso Berlanda (PL) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Emerson Stein (MDB)
Marquito (PSOL)
Matheus Cadorin (Novo)
Mauricio Eskudlark (PL)
Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul
Lunelli (MDB) – Presidente
Neodi Saretta (PT) – Vice-presidente
Alex Brasil (PL)
Junior Cardoso (PRD)
Matheus Cadorin (Novo)
Rodrigo Minotto (PDT)
Sargento Lima (PL)
Saúde
Neodi Saretta (PT) – Presidente
Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – Vice-presidente
José Milton Scheffer (PP)
Junior Cardoso (PRD)
Maurício Peixer (PL)
Mauricio Eskudlark (PL)
Paulinha (Podemos)
Segurança Pública
Jessé Lopes (PL) – Presidente
Sargento Lima (PL) – Vice-presidente
Fabiano da Luz (PT)
Jair Miotto (União)
Paulinha (Podemos)
Pepê Collaço (PP)
Tiago Zilli (MDB)
Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Volnei Weber (MDB) – Presidente
Sérgio Guimarães (União) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Camilo Martins (Podemos)
Luciane Carminatti (PT)
Maurício Peixer (PL)
Mauricio Eskudlark (PL)
Turismo
Carlos Humberto (PL) – Presidente
Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
Dr. Vicente Caropreso (PSDB)
Marcius Machado (PL)
Marquito (PSOL)
Paulinha (Podemos)
Rodrigo Minotto (PDT)
Esportes e Lazer
Camilo Martins (Podemos) – Presidente
Mário Motta (PSD) – Vice-presidente
Carlos Humberto (PL)
Marcius Machado (PL)
Marquito (PSOL)
Mauro de Nadal (MDB)
Rodrigo Minotto (PDT)
Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal
Marcius Machado (PL) – Presidente
Sérgio Guimarães (União) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Lunelli (MDB)
Fabiano da Luz (PT)
Sargento Lima (PL)
Sergio Motta (Republicanos)
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Marquito (PSOL) – Presidente
Volnei Weber (MDB) – Vice-presidente
Altair Silva (PP)
Carlos Humberto (PL)
Ivan Naatz (PL)
Matheus Cadorin (Novo)
Napoleão Bernardes (PSD)
Ética e Decoro Parlamentar
Paulinha (Podemos) – Presidente
Napoleão Bernardes (PSD) – Vice-presidente
Carlos Humberto (PL)
Fabiano da Luz (PT)
Sargento Lima (PL)
Marcos Vieira (PSDB)
Pepê Collaço (PP)
Sérgio Guimarães (União)
Tiago Zilli (MDB)
Comissões na Alesc têm objetivo de analisar, apreciar e acompanhar projetos de lei que tramitam na Casa – Foto: Solon Soares/Agência AL
O que fazem as comissões na Alesc
As comissões têm por finalidade apreciar os projetos que tramitam na Assembleia, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Estado no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atividade. Elas também são responsáveis pela realização de audiências públicas.
Já a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é encarregada pela manutenção do decoro, da ordem e da disciplina, atuando na preservação da dignidade do mandato parlamentar da Assembleia Legislativa. Para isso, atua na fiscalização do cumprimento pelos deputados, no exercício do mandato, dos preceitos regimentais, legais e constitucionais a eles aplicáveis.
