Segundo o processo, o secretário adjunto de Habitação, Vitor França Macedo, é acusado de se apropriar de R$ 2,7 mil de um contrato de aluguel. Ele havia sido preso na quarta-feira (5). Secretário adjunto de Habitação de Pindamonhangaba, Vitor França Macedo
Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba
A Justiça determinou a soltura de Vitor França Macedo, atual secretário adjunto de Habitação de Pindamonhangaba (SP), nesta quinta-feira (6), após ele ter sido preso em meio a um processo por apropriação indébita.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
A decisão pela soltura Macedo é desta quinta, um dia após a prisão. O Ministério Público, que havia pedido a prisão, concordou com a soltura, desde que impostas medidas cautelares.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Vitor foi preso na rua Doutor Monteiro De Godói, por policiais civis que deram cumprimento a um mandado de prisão que estava em aberto contra ele.
A prisão havia sido solicitada pelo Ministério Público, em meio a um processo por apropriação indébita contra o atual secretário adjunto da cidade.
De acordo com a denúncia, Macedo é acusado de se apropriar de R$ 2,7 mil, que deveriam ter sido repassados por ele à proprietária de um imóvel da cidade, em 2021, em um contrato de locação. Na época, ele era dono de uma imobiliária.
Segundo o Ministério Público, a denúncia foi acatada pela Justiça em 2023, mas, desde então, Macedo não era encontrado para ser citado no processo. Por conta disso, o MP decidiu pedir a prisão preventiva dele, o que foi acatado pela justiça e cumprido pelos policiais na quarta-feira (5).
“Examinando a folha de antecedentes e certidões criminais juntadas aos autos, verifico que o acusado praticou novos delitos após os fatos objeto deste processo. Assim, presente está o perigo em concreto gerado pelo seu estado de liberdade, já que solto tornou a praticar novos crimes, havendo probabilidade de que cometa outros crimes”, argumentou o Ministério Público.
Depois da prisão, a defesa de Macedo informou ao Ministério Público que atualmente ele ocupa cargo público – como secretário adjunto de Pindamonhangaba -, o que o MP alega que não sabia. De acordo com a promotoria, o pedido de prisão havia sido feito pelo fato de Macedo não ter sido encontrado para responder ao processo.
Por conta disso, o MP deu parecer favorável à soltura de Macedo após pedido da defesa, por entender que agora ele pode responder ao processo.
Na decisão desta quinta, a Justiça concedeu liberdade provisória a Macedo, que deverá comparecer em juízo a cada semestre e informar previamente qualquer mudança de endereço.
O que dizem as partes envolvidas?
O g1 acionou a Prefeitura de Pindamonhangaba, que informou que a prisão do secretário adjunto não tinha relação com as atividades exercidas por ele na administração municipal.
“Trata-se de investigação relacionada ao exercício de sua atividade profissional antes de ser nomeado em função pública e o mesmo está apresentando sua defesa”, explicou a prefeitura.
O g1 tenta contato com a defesa de Vitor França Macedo. A reportagem será atualizada quando ele se manifestar.
Veja mais notícias do Vale do Paraíba e região bragantina
É
