Nesta terça-feira (11), o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) informou que avalia indícios de possíveis irregularidades na merenda escolar em Blumenau. Conforme o órgão, duas situações chegaram à promotoria, que foram esclarecidas em nota ao ND Mais pela prefeitura de Blumenau.
MPSC pede informações à prefeitura sobre merenda escolar em Blumenau – Foto: Divulgação/Reprodução/ND
De acordo com o Ministério Público, há relatos de falta de insumos, ausência de profissionais capacitados para a manipulação de alimentos e inadequação das condições estruturais para o preparo das refeições nos Centros de Educação Infantil Anilda Batista Schmitt, no bairro Fortaleza, e Paulo Freire, na Itoupava Central.
Os pedidos para avaliar esses casos partiram do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e de um Vereador da cidade, que demonstraram preocupação com a regularidade da alimentação escolar após a rescisão contratual da empresa que prestava o serviço e a contratação emergencial de outra empresa.
Em nota ao ND Mais, a prefeitura disse que está ciente das demandas apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e está em contato com a empresa responsável pela merenda escolar em Blumenau para cobrar as providências e responder ao pedido no tempo previsto.
Prefeitura pediu desculpas aos alunos e famílias após situações sobre merenda escolar em Blumenau – Foto: Divulgação/Prefeitura de Blumenau/ND
Além disso, a prefeitura municipal pediu “desculpas às crianças e famílias por qualquer problema pontual enfrentado nestes dois primeiros dias de aula. Temos ciência das dificuldades que estão sendo enfrentadas neste período de volta às aulas e estamos trabalhando para resolvê-las rapidamente”.
Ainda conforme o MPSC, a promotoria enviou um ofício ao Conselho de Alimentação Escolar solicitando que em 10 dias úteis informe sobre o acompanhamento da transição contratual entre as empresas, a elaboração do cardápio e demais dados relevantes sobre o serviço de merenda escolar.
Outro ofício foi enviado à Vigilância Sanitária Municipal solicitando uma inspeção nas cozinhas dos CEI’s Anilda Batista Schmitt e Paulo Freire, no prazo de 48 horas, para verificar as condições de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos.
Além disso, o MPSC também solicitou à Secretaria Municipal de Educação que também apresentem, em 48 horas, a documentação comprobatória da merenda fornecida nos CEls.
A prefeitura ainda ressaltou que “o valor disponível para prestação deste serviço que deveria ser aplicado até abril deste ano, foi totalmente utilizado até dezembro do ano passado. Ou seja, não sobraram recursos deste contrato para utilizarmos este ano”.
Ainda segundo a prefeitura de Blumenau, como o contrato de alimentação chegou ao valor máximo permitido por lei, não foi possível renovar.
A casa executiva teve que seguir os trâmites legais para contratação emergencial e o contrato foi assinado no dia 30 de janeiro deste ano, 11 dias antes do início do ano letivo.
Devido a esse curto espaço de tempo, foi necessário acelerar a contratação de profissionais, que seguem sendo convocados pela empresa atual. Segundo o poder executivo, os critérios de formulação do cardápio são feitos em parceria entre as nutricionistas da empresa e da Secretaria Municipal de Educação.
Já sobre problemas pontuais nos CEI’s, a prefeitura reforçou que está notificando a empresa responsável trabalhando para garantir merenda aos estudantes e ainda destacou que nenhum estudante ficou sem alimentação nestes dois primeiros dias do ano letivo.
Prefeitura ainda destacou que nenhum estudante ficou sem alimentação nestes dois primeiros dias do ano letivo – Foto: Pixabay/Pexels/Divulgação/ND
Vale lembrar que o contrato emergencial tem duração de seis meses para garantir a merenda escolar. Um novo processo de licitação para um contrato definitivo está sendo feito.
Veja a nota oficial da prefeitura na íntegra sobre a merenda escolar em Blumenau
A prefeitura está ciente das demandas apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e está em contato com a empresa responsável pela merenda escolar em Blumenau para cobrar as providências e responder ao pedido no tempo previsto.
De antemão, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Semed), pede desculpas às crianças e famílias por qualquer problema pontual enfrentado nestes dois primeiros dias de aula. Temos ciência das dificuldades que estão sendo enfrentadas neste período de volta às aulas e estamos trabalhando para resolvê-las rapidamente.
Com relação ao serviço da merenda escolar, é importante ressaltar que o valor disponível para prestação deste serviço que deveria ser aplicado até abril deste ano, foi totalmente utilizado até dezembro do ano passado. Ou seja, não sobraram recursos deste contrato para utilizarmos este ano.
Como o contrato de alimentação chegou ao valor máximo permitido por lei, não foi possível renová-lo. A Prefeitura teve que seguir os trâmites legais para contratação emergencial e o contrato foi assinado no dia 30 de janeiro deste ano, 11 dias antes do início do ano letivo. Por conta desse prazo, foi necessário acelerar a contratação de profissionais, que seguem sendo convocados pela empresa atual, incluindo as servidoras que já atuavam pela empresa anterior e tinham interesse em continuar trabalhando nas escolas. Os critérios de formulação do cardápio são feitos em parceria entre as nutricionistas da empresa e da Semed.
Sobre problemas pontuais que surgiram, a Prefeitura reforça que está notificando a empresa responsável e trabalha em uma força tarefa para garantir merenda para as crianças. Nenhum estudante ficou sem alimentação nestes dois primeiros dias.
Este contrato emergencial tem vigência de seis meses para garantir a merenda escolar. Além disso, a Secretaria de Educação já iniciou um novo processo de licitação para um contrato definitivo.
Agradecemos a compreensão de todos e reforçamos nosso compromisso em garantir alimentação para toda a rede municipal de ensino.
