O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cristiano Zanin, marcou a data do julgamento de militares acusados por tentativa de Golpe de Estado em 2022. A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), contra os 12 acusados, foi entregue para análise da corte nesta terça-feira (11).
Data do julgamento de militares foi marcada por Cristiano Zanin, ministro do STF e presidente da Primeira Turma – Foto: Fellipe Sampaio/STF/ND
Conforme informado pela Agência Brasil, a análise da denúncia deve ocorrer nos dias 8 e 9 de abril. As datas foram marcadas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento.
Quem são os militares acusados de Golpe de Estado?
A denúncia liberada por Moraes, nesta terça-feira, refere-se ao “núcleo 3” da tentativa de Golpe de Estado, formado por 11 militares do exército e um policial federal. São eles:
Bernardo Romão Corrêa Netto
Cleverson Ney Magalhães
Estevam Gaspar de Oliveira
Fabrício Moreira de Bastos
Hélio Ferreira Lima
Marcio Nunes Resende Júnior
Nilson Diniz Rodriguez
Rafael Martins de Oliveira
Rodrigo Bezerra de Azevedo
Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Sérgio Cavaliere de Medeiros
Wladimir Matos Soares
Ex-presidente é um dos acusados por tentativa de golpe de Estado em 2022 – Foto: Anderson Riedel/PR/ND
Julgamento de militares ocorre após sessão de Bolsonaro
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF começa a analisar a denúncia contra o “núcleo 1”, formado pelos supostos líderes do plano golpistas.
Entre eles estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e ex-ministros do seu governo: Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres.
Braga Netto é um dos integrantes do núcleo apontado como líder da tentativa de Golpe de Estado – Foto: Marcos Correa/Agência Brasil/ND
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
*Com informações da Agência Brasil