Se o seu cônjuge faleceu e deixou dívidas do cartão de crédito, você pode estar se perguntando se será obrigado a pagá-las. A resposta pode surpreender: a dívida não passa automaticamente para o cônjuge ou herdeiros. No entanto, os bens deixados como herança podem ser usados para quitá-las. Veja o que a lei diz sobre esse assunto e quais cuidados tomar.
Entenda como funciona o pagamento das dívidas do cônjuge falecido – Foto: Canva/ND
No Brasil, as dívidas do falecido não são transferidas para os herdeiros ou para o cônjuge de forma direta. Isso significa que ninguém precisa pagar essas contas com seu próprio dinheiro. No entanto, existe uma regra importante: as dívidas devem ser quitadas com os bens deixados pelo falecido antes que a herança seja dividida.
Entenda como funciona o pagamento das dívidas do cônjuge falecido
Se houver saldo suficiente no espólio (conjunto de bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido), as dívidas do cartão de crédito serão pagas com esses recursos. Caso contrário, a dívida pode ser extinta.
O cônjuge precisa pagar a dívida do cartão de crédito do falecido?
Uma dúvida comum entre viúvos e viúvas é se precisam assumir as dívidas deixadas pelo cônjuge. A resposta depende do regime de bens do casamento:
Comunhão universal de bens: todos os bens e dívidas pertencem ao casal, então o cônjuge pode ser responsável;
Comunhão parcial de bens: apenas as dívidas adquiridas durante o casamento podem ser compartilhadas, se tiverem beneficiado a família;
Separação total de bens: o cônjuge não responde pelas dívidas do falecido.
Em muitos casos, a dívida do cartão de crédito do falecido será quitada com os bens do espólio, sem impacto financeiro direto para o cônjuge.
Posso usar o cartão de crédito do cônjuge falecido?
Definitivamente, não! Continuar utilizando o cartão de crédito de uma pessoa falecida pode ser considerado fraude. Esse ato pode gerar problemas legais, já que a operadora do cartão precisa ser informada sobre o falecimento para o encerramento da conta.
Se a dívida continuar a crescer devido a cobranças ou novos gastos, a situação pode se complicar ainda mais. O ideal é comunicar o falecimento o quanto antes para evitar transtornos.
O que fazer em caso de falecimento do titular do cartão?
O cônjuge não herda as dívidas do cartão de crédito da pessoa que faleceu – Foto: Canva/ND
Se seu cônjuge faleceu e deixou dívidas do cartão de crédito, siga estes passos:
Notifique a administradora do cartão sobre o falecimento;
Reúna documentos para o inventário, incluindo faturas e contratos;
Consulte um advogado para entender seus direitos e deveres;
Acompanhe o processo de inventário, garantindo que a dívida seja paga com o espólio antes da divisão dos bens.
A informação correta pode evitar problemas financeiros e até legais no futuro.
