Passa a valer na próxima terça-feira (1º) a nova alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos importados no Brasil. A “taxa da blusinha”, como é popularmente chamada, passará de 17% para 20%.
Compras até US$ 50 serão afetadas pela medida, aprovada no ano passado – Foto: Freepick/ND
A medida afeta compras de até US$ 50 e foi aprovada pelo Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) no ano passado. À época, o comitê afirmou que a medida busca “alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno”.
Nem todo brasileiro, porém, será afetado pela medida. Isso porque a mudança na alíquota dependia de aprovação nas assembleias legislativas de cada estado, e apenas 10 das 27 unidades federativas do Brasil adotaram o aumento.
Em Santa Catarina, por exemplo, a alíquota de ICMS seguira em 17%. O mesmo ocorre em outros 16 estados. Confira a lista abaixo:
Amazonas
Amapá
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Pará
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul
Roraima
São Paulo
Tocantins
Veja quais estados podem ter “blusinhas” mais caras
A maior parte dos estados que adotaram a alíquota de 20% fica no Norte e Nordeste do País. São eles: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
