Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem do ministro Alexandre de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao magistrado caso decisão não esteja sendo seguida. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou nesta segunda-feira (2) que está fiscalizando se a empresa Starlink, de Elon Musk, está mesmo descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de derrubada do acesso ao X.
Segundo Baigorri, caso a Starlink não esteja cumprindo a determinação judicial, a desobediência será reportada a Moraes e a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
Neste domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não vai cumprir a decisão de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF). A Starlink avisou à Anatel que não vai cumprir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários no Brasil. Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga multas impostas pelo Supremo.
Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico. Essa decisão é criticada por especialistas em Direito (veja mais abaixo).
Starlink diz que só cumprirá decisão após desbloqueio de contas
Agora, a Starlink está condicionando o corte do acesso ao X à suspensão do bloqueio de suas contas, segundo a Anatel.
Segundo Baigorri, todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do país foram notificadas da decisão de suspender o X. O presidente da Anatel garantiu que a maioria delas já bloqueou o acesso à rede social.
Leia também:
Moraes manda suspender o X no Brasil após rede não designar um representante legal no país
Starlink, de Musk, também terá que suspender o acesso ao X
Juristas criticam decisão de Moraes que trava dinheiro da Starlink
Suspensão do X no Brasil
O X está suspenso no Brasil desde a noite de sexta-feira (30), por ordem de Moraes.
A suspensão do X foi determinada até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país em caso de descumprimento de ordens judiciais. O X disse que essa ameaça foi feita em decisões sigilosas, que ainda não se tornaram de conhecimento público.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar na madrugada desta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil.
Bloqueio das contas da Starlink
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.
Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra a rede social de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.
O próprio Elon Musk também se manifestou no próprio perfil, alegando que a SpaceX — da Starlink — e o X (antigo Twitter) são duas empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes”. Ele afirmou que possui 40% da empresa.
“Então, essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu.
Especialistas ouvidos pelo g1 e pela TV Globo criticaram a medida de Moraes sobre a Starlink.
“Essa decisão foge um pouco do padrão de intimações e de determinações que o Poder Judiciário brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decisões”, diz Clóvis Bertolini, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e professor da PUC Minas.
Segundo Baigorri, caso a Starlink não esteja cumprindo a determinação judicial, a desobediência será reportada a Moraes e a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
Neste domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não vai cumprir a decisão de Moraes, do Supremo Tribunal Frederal (STF). A Starlink avisou à Anatel que não vai cumprir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem mais de 200 mil usuários no Brasil. Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.
Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga multas impostas pelo Supremo.
Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico. Essa decisão é criticada por especialistas em Direito (veja mais abaixo).
Starlink diz que só cumprirá decisão após desbloqueio de contas
Agora, a Starlink está condicionando o corte do acesso ao X à suspensão do bloqueio de suas contas, segundo a Anatel.
Segundo Baigorri, todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do país foram notificadas da decisão de suspender o X. O presidente da Anatel garantiu que a maioria delas já bloqueou o acesso à rede social.
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Starlink, de Musk, também terá que suspender o acesso ao X
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Suspensão do X no Brasil
O X está suspenso no Brasil desde a noite de sexta-feira (30), por ordem de Moraes.
A suspensão do X foi determinada até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante no país.
O X fechou o escritório no Brasil no dia 17 de agosto, alegando que Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa no país em caso de descumprimento de ordens judiciais. O X disse que essa ameaça foi feita em decisões sigilosas, que ainda não se tornaram de conhecimento público.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar na madrugada desta segunda-feira (2) se confirma ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento da rede social X no Brasil.
Bloqueio das contas da Starlink
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.
Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra a rede social de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.
O próprio Elon Musk também se manifestou no próprio perfil, alegando que a SpaceX — da Starlink — e o X (antigo Twitter) são duas empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes”. Ele afirmou que possui 40% da empresa.
“Então, essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu.
Especialistas ouvidos pelo g1 e pela TV Globo criticaram a medida de Moraes sobre a Starlink.
“Essa decisão foge um pouco do padrão de intimações e de determinações que o Poder Judiciário brasileiro, especialmente o STF, realiza quando intima as partes a respeito da tomada de decisões”, diz Clóvis Bertolini, mestre em direito pela Universidade de São Paulo e professor da PUC Minas.
