Conforme o novo parecer do juiz eleitoral Cassio Mahuad, os efeitos da decisão anterior que geraram a inelegibilidade de Herculano perderam a validade e, com isso, não impedem que o candidato concorra ao cargo nas eleições municipais de 2024. Herculano Passos
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A Justiça Eleitoral voltou atrás e deferiu o registro da candidatura de Herculano Passos (Republicanos) para a Prefeitura de Itu (SP). A decisão é deste domingo (8).
Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsAppEm agosto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) havia pedido a impugnação da candidatura de Herculano alegando que ele era alvo de uma ação que investigava superfaturamento na compra de cestas básicas e suspensão indevida de licitação quando era prefeito de Itu.
Poucos dias após o pedido do MPE, a Justiça Eleitoral negou o registro da candidatura de Herculano. A decisão afirmava que era “fato incontroverso que Herculano foi condenado em segundo grau por ato de improbidade administrativa” e lembrou que a decisão judicial em segundo grau impedia a conclusão contrária “notadamente porque em momento algum foi afastada a conduta dolosa do impugnado no ato de improbidade que gerou sua condenação”.
No entanto, conforme o novo parecer do juiz eleitoral Cassio Mahuad, os efeitos da decisão anterior que geraram a inelegibilidade de Herculano perderam a validade após decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e, com isso, não impedem que o candidato concorra ao cargo nas eleições municipais de 2024.
Em nota, Herculano Passos, por meio de sua assessoria de imprensa, celebrou a decisão e afirmou que “a verdade sempre prevalece, por isso minha candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral, ao reconhecer que não existe nenhum impedimento legal e que somos ficha limpa.”
“Essa tentativa da oposição de barrar minha candidatura só reforça o quanto nosso trabalho incomoda aqueles que não querem o melhor para a cidade. Mas seguimos firmes, de cabeça erguida, porque temos um compromisso com a população, com a verdade e com a transparência” , pontuou.
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