Primeira Turma do STF forma maioria para rejeitar recursos de plataformas contra bloqueios de investigados
Ministros analisam no plenário virtual da Corte questionamentos feitos por X, Rumble, Discord. Em seu voto, ministro Alexandre de Moraes defendeu que um provedor não pode recorrer contra o bloqueio da conta de um usuário por ordem judicial provocada a partir de uma investigação A Primeira Turma do Supremo Tribunal… Continue lendo