Um grupo, formado por três vereadores e 35 blocos, protocolou nessa quarta-feira (15) um pedido de suspensão do leilão do carnaval de rua em Florianópolis. O edital, publicado pela prefeitura municipal em 31 de dezembro de 2024, prevê a concessão e uso de espaços públicos para organização, produção, execução e promoção das festividades nos próximos três anos.
Vereadores Ingrid Sateré Mawé (PSOL), Leonel Camasão (PSOL) e Carla Ayres (PT) assinam pedido de suspensão do leilão do carnaval de rua em Florianópolis – Foto: Jéssica Michels/Divugação/ND
O pedido, encaminhado à Prefeitura de Florianópolis, alega que o edital apresenta possíveis irregularidades, legais e econômicas, além de violar características culturais próprias da festividade brasileira.
“O discurso do prefeito não condiz com o que está escrito no edital do leilão. Topázio diz que nada vai mudar, mas o edital diz que tudo vai mudar. Isso cria um clima de insegurança para os blocos, patrocinadores e foliões”, destaca o vereador Leonel Camasão (PSOL).
Além do parlamentar e dos blocos contrários ao leilão do carnaval de rua, também assinam o pedido, as vereadoras Ingrid Sateré Mawé (PSOL) e Carla Ayres (PT). A PMF tem até o dia 20 de janeiro para apreciar o pedido da oposição.
Bateria do bloco Cores de Aidê no carnaval de rua de Florianópolis em 2024 – Foto: Tóia de Oliveira/Cores de Aidê/ND
Entenda os argumentos contrários ao leilão do carnaval de rua em Florianópolis
O documento que pede a suspensão do edital pontua que a eventual concessão pública pode causar restrições à livre concorrência. Segundo o grupo, o leilão impede eventos e ações promocionais de marcas concorrentes àquelas que vencerem o leilão, ou fecharem patrocínios com os vencedores, no raio de um quilômetro das Arenas.
“Tal restrição atinge todos os blocos de rua do Centro de Florianópolis e alcançaria, inclusive, a própria passarela Nego Quirido”, diz a manifestação assinada pelos parlamentares.
Os vereadores também temem que o leilão do carnaval de rua cause uma espécie de “privatização do espaço público”, uma vez que não há critérios para acesso às arenas que seriam instaladas pela empresa vencedora.
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Edital foi publicado no dia 31 de dezembro de 2024 – PMF/Reprodução/ND
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Concessão terá validade para as festas de Carnaval em 2025, 2026 e 2027 – PMF/Reprodução/ND
No entendimento da oposição, o leilão do carnaval de rua foi organizado sem a devida consulta à população, comunidades locais e trabalhadores da cultura, dos blocos e bandas de carnaval.
A atitude pode causar, no entendimento da bancada de oposição, “prejuízo ao patrimônio cultural e ambiental [de Florianópolis], sem estudos prévios sobre o impacto das instalações”.
A reportagem do ND Mais entrou em contato com a Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação para saber como recebem o pedido, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
